Gestão de compras contestadas

Nota

O que é? Quando o comprador se comunica com a entidade que emitiu o cartão (um banco, por exemplo) e desconhece um pagamento realizado através desse meio, é gerada uma contestação. Mais informações aqui

A compra contestada, a princípio, significa que o Mercado Pago irá reter o dinheiro da venda até que o problema seja solucionado.

As contestações podem ser geridas via API. É importante, nesse processo, mencionar quais são as instâncias chave:

  1. Notificação da compra contestada
  2. Consulta da compra contestada
  3. Entendimento da cobertura
  4. Disputa da compra contestada
  5. Revisão por parte do Mercado Pago
  6. Resolução

Agora entraremos em detalhe em cada uma delas:

Notificação da compra contestada

Vía IPN será enviada uma notificação instantâneamente cada vez que uma contestação for recebida. Para que isso aconteça, deve-se cadastrar a opção chargebacks dentro da configuração.

Consulta da contestação

A notificação IPN vai conter o ID da compra contestada. Com esse ID pode-se realizar um GET a https://api.mercadopago.com/v1/chargebacks/ID?access_token= para consultar suas informaçõeso:

Plain

curl -XGET https://api.mercadopago.com/v1/chargebacks/ID?access_token=<ACCESS_TOKEN>

para consultar suas informações:

Json

{
  "id": "43589345903450",
  "payments": [
    345345345
  ],
  "currency": "MXN",
  "amount": 100.20,
  "reason": "fraud",
  "coverage_applied": false,
  "coverage_elegible": true,
  "documentation_required": true,
  "documentation_status": "valid",
  "documentation": [
    {
      "type": "image/png",
      "url": "https://api.mercadopago.com/v1/chargebacks/documentation/op/op-4ccf4f39-b6f7-4c7b-a5ce-e8941a2a2b5f?access_token=TEST-7330838325999170-111309-c5e69fb44fb5dc008668f64e27653767-345521533",
      "description": "File: img.png, Size: 3324"
    }
  ],
  "date_documentation_deadline": "2018-12-08T09:50:37.000-04:00",
  "date_created": "2018-09-14T16:20:54.000-04:00",
  "date_last_updated": "2018-11-28T10:48:48.000-04:00",
  "live_mode": true
}

Entendimento da cobertura

De acordo com a operação do vendedor, seu acordo comercial, ou ambos, pode-se variar a política de cobertura de cada contestação por parte do Mercado Pago. O campo coverage_elegible define se a compra contestada é passível de ser disputado ou não.

Campo Valor Descrição
coverage_elegible false Indica que a compra contestada não pode ser disputado
coverage_elegible true Indica que a compra contestada pode ser disputado

Além disso conta-se com o campo documentation_required que indica se é preciso que se envie a documentação para análise.

Campo Valor Descrição
documentation_required false Indica que não se requer documentação para a compra contestada
documentation_required true Indica que se requer documentação para a compra contestada

Requisitos

Só é possível continuar com o resto dos passos se a contestação pode ser disputada, se requer que se envie documentação e se o prazo ainda não foi expirado.

Disputa da compra contestada

Se a contestação segue os critérios anteriormente mencionados, é possível enviar via API, os documentos e informações que comprovem que o produto foi entregue. Mais informações aqui

Para realizar o envio, deve-se fazer um POST a https://api.mercadopago.com/v1/chargebacks/ID/documentation da seguinte forma:

Plain

curl -XPOST -F 'files[]=@/path/to/file/file1.png' -F 'files[]=@/path/to/file/file2.pdf' https://api.mercadopago.com/v1/chargebacks/ID/documentation?access_token=

A api responderá com status 200 OK se a documentação foi enviada com sucesso. A resposta mudará o status do atributo documentation_status a review_pending.

Nota

Os arquivos poderão ser .jpg, .png, .pdf e em seu conjunto não podem ultrapassar 10mb e 10 arquivos.

Revisão por parte de Mercado Pago

Uma vez enviada a documentação, um representante de Mercado Pago a revisará.

Resolução

Eventualmente a contestação poderá ter dois tipos de resolução possíveis:

Campo Valor Descrição
coverage_applied false Indica que a documentação enviada não é válida e o dinheiro será devolvido ao comprador.
coverage_applied true Indica que a documentação enviada é válida e o dinheiro será devolvido ao vendedor.

Quando a resolução acontece, independentemente do resultado, se enviará uma nova notificação via IPN para que se possa verificar o que houve.

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